Nova Previdência

Aplicabilidade ao Município

2019
18 horas

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Painel: 1

Histórico Previdenciário

Docente: Ana Paula Fernandes

  1. Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
  2. Condições para vinculação ao regime
  3. Agentes políticos
  4. Cargos Comissionados
  5. Empregos públicos
  6. Segurados (RGPS e RPPS)
  7. Remuneração
  8. Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
  9. Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
  10. Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
  11. Abono de Permanência (RPPS)

Painel: 2

Reforma da Previdência

Foco Contributivo

Docente: Ana Paula Fernandes

  1. Abrangência
  2. Atuação de Estados e Municípios
  3. Impacto sobre o RGPS
  4. Aposentadoria x Extinção de vínculo
  5. Readaptação funcional
  6. Complementação de aposentadorias e pensões
  7. Vedação de incorporações
  8. Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
  9. Teto para a concessão de benefícios
  10. Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
  11. Convergência entre os regimes previdenciários
  12. Previdência Complementar

Painel: 3

RGPS

Concessão de Benefícios

Docente: Ana Paula Fernandes

  1. Aposentadoria compulsória
  2. Aposentadoria por Invalidez
  3. Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
  4. Aposentadoria Voluntária por Idade
  5. Aposentadoria Especial
  6. Aposentadoria a pessoas com deficiência
  7. Fator Previdenciário
  8. Pensões
  9. Auxílio Doença