Plano Diretor

e Regularização Fundiária

2019
36 horas

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Painel: 1

Plano Diretor e Regularização Fundiária

O Planejamento das Cidades

Docente: Fernando Domingues Caetano

  1. A importância do Planejamento Urbano
  2. Morfologia Urbana
  3. Cartografia Urbana
  4. Sistema de Georeferenciamento
  5. Governança e Sustentabilidade
  6. Estatuto da cidade e plano diretor
  7. Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
  8. Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
  9. Posturas urbanas
  10. Gestão ambiental
  11. Política Habitacional
  12. Transporte urbano
  13. Mobilidade e acessibilidade urbana
  14. Captação e gestão de projetos

Painel: 2

Plano Diretor e Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária pelos Municípios

Docente: Melissa de Athayde Cunha Kesikowski

  1. Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
  2. Legislação correlata:
    1. Planos diretores
    2. Decreto Lei 58/37
    3. Lei 6766/79
    4. Constituição de 1988
    5. Lei 9.785/99
    6. MP 2220/2001
    7. Lei 11124/05
    8. MP 335/06
    9. Resolução CONAMA 369/06
    10. Lei 11.481/07
    11. Lei 11.977/2009
    12. Lei 12.424/2011
    13. Lei 13.465/2017
  3. Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
  4. Direito de Preempção
  5. Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios – PEUC
  6. Consórcio Imobiliário
  7. Dação em pagamento
  8. Outorga onerosa de alteração de uso e de direito de construir
  9. Transferência do Direito de construir
  10. Agentes promotores
  11. Questões ambientais
  12. Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
    1. Usucapião Individual e coletivo
    2. Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
    3. Concessão Direito Real de Uso – CDRU
    4. Demarcação urbanística
    5. Direito de Superfície
    6. Alienação
    7. Dação em pagamento
    8. Desapropriação
    9. Adjudicação compulsória
    10. Legitimação na posse (Lei 11.977/2009)
    11. Regularização de Conjuntos Habitacionais

Painel: 3

Plano Diretor e Regularização Fundiária

O Processo Administrativo de Regularização Fundiária

Docente: Melissa de Athayde Cunha Kesikowski

  1. Proposta metodológica
  2. Assentamento Irregular de Interesse Social x Interesse Específico
  3. Levantamento de Dados
  4. Diagnóstico Fundiário e Urbanístico
  5. Programa e Plano
  6. Definição dos objetivos
  7. Propostas Estratégica de Implementação
  8. Participação da Comunidade
  9. Arrolamento e classificação das áreas
  10. Relatório preliminar
  11. Levantamento topográfico
  12. Diagnóstico analítico
  13. Estratégias
  14. Desmembramentos ou unificação
  15. A aprovação nos órgãos públicos
  16. As ZEIS
  17. O projeto integrado
  18. Condomínios
  19. Unificação de área pública
  20. Desafetação
  21. Registro imobiliário
  22. Retificação de registro

Painel: 4

Plano Diretor e Regularização Fundiária

Terceirização dos Trabalhos e Aprovação Legislativa

Docente: Jonias de Oliveira

  1. Sobre a terceirização dos trabalhos:
    1. Serviços x mão-de-obra
    2. De meios e fins
    3. Vantagens x desvantagens
    4. Serviços “terceirizáveis”
    5. Principais cuidados
    6. Consideração como gastos com pessoal
  2. Sobre a contratação de terceiros:
    1. Definições do objeto
    2. O Termo de Referência
    3. Escolha da modalidade
    4. Tipo licitatório
    5. Direcionamentos e restrições
    6. Capacidade técnica
    7. Elaboração do edital
  3. Processo legislativo de aprovação do PDM:
    1. Princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
    2. Competência de iniciativa
    3. Admissibilidade
    4. Discussão
    5. Aprovação
    6. Sanção (ou veto)
    7. Promulgação
    8. Publicação
    9. Vigência

Painel: 5

Plano Diretor e Regularização Fundiária

Processo de Reforma do Plano Diretor (aula prática)

Docente: Fernando Domingues Caetano

  1. Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental
  2. A Reforma do PDM:
    1. Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
    2. Premissas do Estatuto Metropolitano
    3. Instrumentos da política e planejamento territorial
    4. Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
    5. As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade – Lei  10 257 de 10 de julho de 2001
    6. Discussão dos parâmetros construtivos
    7. Discussão sobre o Sistema Viário
  3. Levantamento objetivo das demandas dos alunos
  4. Recomendações específicas e individualizadas

Painel: 6

Plano Diretor e Regularização Fundiária

Cidades Inteligentes

Docente: Schirlei Mari Freder

  1. Cidades para as Pessoas
  2. Sustentabilidade urbana
  3. Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
  4. Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
  5. Políticas públicas e desigualdade social urbana
  6. As cidades na Era Digital
  7. Smart Cities e Smart Citizen
  8. Cidades Resilientes e Seguras
  9. Governança e governabilidade pública