Plano Diretor

e Regularização Fundiária

2019 36 horas

Professores: Fernando Domingues Caetano, Melissa de Athayde Cunha Kesikowski, Jonias de Oliveira, Schirlei Mari Freder

Investimento
R$ 399,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente: Fernando Domingues Caetano

  1. A importância do Planejamento Urbano
  2. Morfologia Urbana
  3. Cartografia Urbana
  4. Sistema de Georeferenciamento
  5. Governança e Sustentabilidade
  6. Estatuto da cidade e plano diretor
  7. Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
  8. Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
  9. Posturas urbanas
  10. Gestão ambiental
  11. Política Habitacional
  12. Transporte urbano
  13. Mobilidade e acessibilidade urbana
  14. Captação e gestão de projetos

Vídeo Degustação:

Docente: Melissa de Athayde Cunha Kesikowski

  1. Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
  2. Legislação correlata:
    1. Planos diretores
    2. Decreto Lei 58/37
    3. Lei 6766/79
    4. Constituição de 1988
    5. Lei 9.785/99
    6. MP 2220/2001
    7. Lei 11124/05
    8. MP 335/06
    9. Resolução CONAMA 369/06
    10. Lei 11.481/07
    11. Lei 11.977/2009
    12. Lei 12.424/2011
    13. Lei 13.465/2017
  3. Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
  4. Direito de Preempção
  5. Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios – PEUC
  6. Consórcio Imobiliário
  7. Dação em pagamento
  8. Outorga onerosa de alteração de uso e de direito de construir
  9. Transferência do Direito de construir
  10. Agentes promotores
  11. Questões ambientais
  12. Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
    1. Usucapião Individual e coletivo
    2. Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
    3. Concessão Direito Real de Uso – CDRU
    4. Demarcação urbanística
    5. Direito de Superfície
    6. Alienação
    7. Dação em pagamento
    8. Desapropriação
    9. Adjudicação compulsória
    10. Legitimação na posse (Lei 11.977/2009)
    11. Regularização de Conjuntos Habitacionais

Vídeo Degustação:

Docente: Melissa de Athayde Cunha Kesikowski

  1. Proposta metodológica
  2. Assentamento Irregular de Interesse Social x Interesse Específico
  3. Levantamento de Dados
  4. Diagnóstico Fundiário e Urbanístico
  5. Programa e Plano
  6. Definição dos objetivos
  7. Propostas Estratégica de Implementação
  8. Participação da Comunidade
  9. Arrolamento e classificação das áreas
  10. Relatório preliminar
  11. Levantamento topográfico
  12. Diagnóstico analítico
  13. Estratégias
  14. Desmembramentos ou unificação
  15. A aprovação nos órgãos públicos
  16. As ZEIS
  17. O projeto integrado
  18. Condomínios
  19. Unificação de área pública
  20. Desafetação
  21. Registro imobiliário
  22. Retificação de registro

Vídeo Degustação:

Docente: Jonias de Oliveira

  1. Sobre a terceirização dos trabalhos:
    1. Serviços x mão-de-obra
    2. De meios e fins
    3. Vantagens x desvantagens
    4. Serviços “terceirizáveis”
    5. Principais cuidados
    6. Consideração como gastos com pessoal
  2. Sobre a contratação de terceiros:
    1. Definições do objeto
    2. O Termo de Referência
    3. Escolha da modalidade
    4. Tipo licitatório
    5. Direcionamentos e restrições
    6. Capacidade técnica
    7. Elaboração do edital
  3. Processo legislativo de aprovação do PDM:
    1. Princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
    2. Competência de iniciativa
    3. Admissibilidade
    4. Discussão
    5. Aprovação
    6. Sanção (ou veto)
    7. Promulgação
    8. Publicação
    9. Vigência

Vídeo Degustação:

Docente: Fernando Domingues Caetano

  1. Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental
  2. A Reforma do PDM:
    1. Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
    2. Premissas do Estatuto Metropolitano
    3. Instrumentos da política e planejamento territorial
    4. Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
    5. As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade – Lei  10 257 de 10 de julho de 2001
    6. Discussão dos parâmetros construtivos
    7. Discussão sobre o Sistema Viário
  3. Levantamento objetivo das demandas dos alunos
  4. Recomendações específicas e individualizadas

Vídeo Degustação:

Docente: Schirlei Mari Freder

  1. Cidades para as Pessoas
  2. Sustentabilidade urbana
  3. Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
  4. Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
  5. Políticas públicas e desigualdade social urbana
  6. As cidades na Era Digital
  7. Smart Cities e Smart Citizen
  8. Cidades Resilientes e Seguras
  9. Governança e governabilidade pública

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Professores

Fernando Domingues Caetano

Doutorando em gestão urbana, Mestre em geografia, Especialista em gerenciamento de obras, Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, desde 2008 Analista de desenvolvimento municipal no serviço social autônomo do governo estadual PARANACIDADE, professor no ensino superior com vasta experiência no planejamento urbano.

Melissa de Athayde Cunha Kesikowski

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (1988). Especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP (2013-2014). Especialista em “Capacity Development for Land Readjustment” pela JICA, Yokohama, Japão (2014). Arquiteta da Companhia de Habitação Po

Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Schirlei Mari Freder

Professora Dra. Schirlei Mari Freder, Doutora e Mestre em Gestão Urbana (PUCPR). Graduada em Administração (Faculdade Regional Santa Cruz - FARESC). Especialista em Gestão social e Desenvolvimento sustentável (Universidade Positivo - UP). Atualmente é Docente e Conteudista em ensino EAD; membro de grupos de pesquisa junto a UFPR e USP; Profes

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